20 de abril

9h00

Receção

9h30

1.º Painel: Lealdades na sociedade

Moderação: Rui Pinto Duarte

• Tipo legal, tipo social e dever de lealdade nas sociedades comerciais

Pedro Pais de Vasconcelos – Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

• A inexistência do dever de lealdade dos sócios e acionistas

Paulo Olavo Cunha – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica/Lisboa

• Deveres de lealdade dos administradores no período pré-venda da sociedade

Maria de Deus Botelho – Advogada

11h00

Coffee break

11h15

2.º Painel: Parassocialidade 

Moderação: Jorge Coutinho de Abreu

• Acordo parassocial, estatuto e contrato de joint venture

Filipe Cassiano dos Santos – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Acordos parassociais e deveres de lealdade

Rui Pereira Dias – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Acordos entre sócios, socialidade e parassocialidade

Manuel Carneiro da Frada – Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

13h00

Almoço

14h30

3.º Painel: Controlo de identidade dos sócios

Moderação: José Engrácia Antunes

A extinção das ações ao portador

Jorge Coutinho de Abreu – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Controlo de identidade dos sócios - alguns problemas recentes

Maria Elisabete Ramos – Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

• Regimes especiais de controlo de identidade dos sócios

Daniela Farto Baptista – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica/Porto

O controlo de identidade do sócio fundador nas mais recentes propostas da Comissão Europeia

Alessio Bartolacelli – Investigador na Universidade de Macerata/Itália

Anonimato e sociedades comerciais

Pedro Leitão Paes de Vasconcelos – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

16h30

Coffee break

16h45

4.º Painel: Gestão, auditoria e fiscalização nas sociedades

Moderação: Pedro Pais de Vasconcelos

"Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és" (ou sobre a independência dos auditores)

Alexandre Soveral Martins – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Gestão das sociedades em contexto de “crise da empresa”

Ricardo Costa – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

• Aspetos jus-societários das transações com partes relacionadas

Alexandre Mota Pinto – Advogado

A (in)eficácia da fiscalização interna nas sociedades comerciais

Bruno Ferreira – Advogado

19h00

Encerramento

21 de abril

9h30

5.º Painel: Alterações de poder nas sociedades comerciais

Moderação: Carolina Cunha

Suspensão e destituição dos membros dos órgãos de administração das sociedades por quotas e anónimas

Joaquim Taveira da Fonseca – Advogado

Business Judgement Rule e suspensão de deliberações sociais

Pedro Caetano Nunes – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova

Aumento de capital por conversão de suprimentos

Armando Triunfante – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica/Porto

10h45

Coffee break

11h00

6.º Painel: Grupos de sociedades

Moderação: Paulo de Tarso Domingues

• Participação e domínio nas sociedades desportivas

Maria de Fátima Ribeiro – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica/Porto

• Aquisições potestativas no CSC. Algumas questões em aberto

Evaristo Mendes – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica/Lisboa

• A contaminação societária do regime jurídico das cooperativas – a problemática dos grupos económicos cooperativos

Deolinda Meira – Professora do ISCAP

• O futuro próximo do conceito de grupo de sociedades

Filipe Cerqueira Alves – Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica/Porto

13h00

Encerramento




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